Despejo Zero -RS

08/07/2023

04/07/2023

No campo e na cidade, 1 milhão de pessoas estão ameaçadas de despejo. O poder público precisa garantir ferramentas políticas e orçamentárias de regularização fundiária plena que impeçam as remoções, garanta os direitos das famílias sem-teto e sem-terra.

🏠 No campo e na cidade, 1 milhão de pessoas estão ameaçadas de despejo. O poder público precisa garantir ferramentas políticas e orçamentárias de regularização fundiária plena que impeçam as remoções, garanta os direitos das famílias sem-teto e sem-terra.
📲 Para que essas reivindicações sejam atendidas, vote na Proposta da Sociedade Civil do Plano Plurianual Participativo "Despejo Zero no Campo e na Cidade - Moradia já!"
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/5096
🔴 Acesse a site Brasil Participativo e vote nas propostas que devem ser prioridades para o governo do presidente Lula.
1- Entre no site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/.../f/1/ ;
2- Faço o login usando a plataforma gov.br ;
3- Escolha os Programas do Governo e as Propostas da Sociedade Civil que você deseja que sejam as políticas públicas prioritárias.
Em caso de dúvida, assista o vídeo tutorial no link abaixo para aprender o passo a passo de como votar:
https://www.youtube.com/watch?v=o_-SUOpXY1c

19/05/2023

Vitoria da luta do povo, finalmente foi publicado no RS ATO CONJUNTO Nº 001/2023-P E CGJ que Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

15/03/2023

Vitória da luta por moradia em Osório/RS . Após semanas de intensa mobilização das famílias moradoras da Vila Verde com caminhadas , acampamento na frente da Prefeitura, com articulação da Associação e do MNLM Brasil dentro da Campanha Despejo Zero com a CEDH e com o Núcleo de defesa Agrária e Moradia da Defensoria pública .Hoje foi publicada a decisão SUSPENDENDO temporariamente a ordem de despejo e encaminhando a mediação para o Tribunal de justiça do RS . Cumprindo o que determina a decisão na ADPF 828 conforme reivindicou a campanha Despejo Zero -RS e o Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Agora e seguir lutando aumentar ainda mais a mobilização para garantir a permanência definitiva das famílias na área e buscar recursos públicos para sua urbanização e regularização fundiária

09/03/2023

Neste dia 8 de março lideranças das associações e do MNLM , moradores da Ocupação Vila Verde em Osorio/RS estiverem em Porto Alegre . Na Assembleia foram recebidos pela Deputada Laura Sito Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia e com o Deputado Jeferson Fernandes membro da CDH onde levaram a denuncia da ameaça de despejo ilegal de mais de 650 famílias. Pediram aos Deputa@s envolvimento na luta e a busca da mediação envolvendo o governo Municipal Estadual e Federal e o poder judiciário para evitar o despejo e garantir que as famílias tenham seu direito a moradia garantido.
Campanha Despejo Zero
CEDHPrefeitura Municipal de Osório

30/11/2022

30/07/2022

📍O direito à moradia é o pilar de todos os direitos fundamentais que devem ser garantidos às pessoas no Brasil. Apesar disso, a realidade de milhares de brasileiros é a luta cotidiana para sobreviver em condições precárias de habitabilidade. Na cidade do Rio de Janeiro, marcada por suas belezas naturais e obras primas arquitetônicas, a realidade da moradia da população mais pobre oscila entre uma possibilidade de dignidade em áreas distantes do centro ou ocupações com variados níveis de precariedade na área central da cidade.

A Central de Movimentos Populares (CMP), com o apoio do Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ), Universidade da Cidadania/UFRJ,Germinal, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro - SENGE-RJ e Jubileu Sul, estão com uma vaquinha online para apoiar a permanência das moradias populares na área central do Rio.

🚩 O link para apoiar está aqui: https://abacashi.com/p/resistircentro

📣 Entenda a mobilização:

Moradia não é só quatro paredes e um teto, é acesso a serviços e infraestruturas públicas, possibilidade de emprego e transporte digno! Em busca desses elementos, centenas de famílias habitam terrenos e prédios não totalmente adequados às suas necessidades.

No Centro do Rio de Janeiro existem pelo menos 50 prédios abandonados que foram ocupados por pessoas sem teto como forma de ter uma moradia para viver. São mães solteiras, famílias vindas de outras cidades ou estados, pessoas expulsas de conjuntos habitacionais por milícias, ex-moradores de rua, e outras pessoas de baixa renda sem teto. Muitos desses imóveis eram prédios comerciais ou administrativos que foram abandonados e deixados vazios por anos. Ao serem ocupados, eles foram adaptados para servir de moradia. Mas muitos desses imóveis se encontram em grave estado de precariedade, como falta de esgotamento sanitário adequado, telhas quebradas, infiltrações, fiações elétricas em péssimo estado, entre outros problemas.

O objetivo da vaquinha é fortalecer a luta dessas famílias e promover melhorias em suas moradias, garantindo maior dignidade e condições de permanência na área central da cidade.

🚩 Você pode apoiar centenas de famílias, acesse agora: https://abacashi.com/p/resistircentro

15/07/2022

O Núcleo da Campanha Despejo Zero no RS , reuniu ontem com o presidente da Assembleia Legislativa em reunião com o Presidente da Casa Deputado Valdeci Oliveira. do PT. Preocupados com a demora na tramitação do PL35/2022 que cria políticas para evitar e mediar despejos forçados no RS. Atualmente as ocupações ameaçadas de despejo estão protegidas pela ADPF 828 ate 31 de outubro neste intervalo é fundamental que se avance com medidas legislativas que criem condições de evitar e prevenir os despejo das mais de 25 mil famílias ameaçadas no RS. Neste momento o Projeto se encontra em analise pela comiss~çao de constituição e justiça aguardando desde Março parecer do Deputado Viana do PSDB

Lideranças da Campanha Despejo Zero pedem agilidade na tramitação do PL 35/2022 Thiago Machado - MTE 9415 15/07/2022 09:02 Christiano Ercolani COMPARTILHE: Copied to clipboard Presidência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, realizou uma audiência, nesta quinta-fei...

20/06/2022

Estamos mobilizados!👊
Amanhã é dia de luta e de mobilização CONTRA os DESPEJOS!
Bora!!!

19/06/2022

Neste sábado o MNLM , a Campanha Despejo Zero -RS, e o Cdes Direitos Humanos estiveram reunindo com varias comunidades ameaçadas de despejos na região metropolitana de Porto Alegre chamando todos as ruas na próxima terça feira dia 21 de junho