Sintepav-Ba

Sintepav-Ba Representante dos trabalhadores da construção pesada, o Sintepav, defende os direitos da categoria junto às empresas do segmento.

Após a Constituição de 1988, quando o Ministério do Planejamento e Orçamento da União dividiu o ramo da construção em civil e pesada, os trabalhadores, que já erguiam obras de extrema importância para o País, puderam se organizar sem a intervenção estatal. Em 1992, como resultado das lutas sociais e políticas dos trabalhadores da construção, nasceu o Sintepav – Bahia. No ano de 2004, rompendo com

o imobilismo político e a prática sindical conservadora das direções passadas, os trabalhadores elegeram a nova diretoria. Em 2005, a nova direção do Sintepav iniciou o processo de construção de vínculos coletivos e unificou, por identidade de classe, os trabalhadores da construção pesada e montagem industrial do Estado da Bahia para enfrentar os desafios de um novo tempo político do sindicato. A partir de então, ocorreram grandes mobilizações da categoria em todo Estado, promovendo alterações na relação com o capital e com as ações como atuação dos sujeitos históricos. Houve também mudanças no imaginário e na consciência da categoria, elevando seu poder de conquistas. Chegando a sua maior idade e amadurecido, atualmente, o Sintepav-Bahia está engajado na luta pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários; no combate ao trabalho infantil; combate à discriminação racial e pela igualdade de oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho. Representante dos trabalhadores da construção pesada, o Sintepav, que defende os direitos da categoria junto às empresas do segmento, está presente no interior do Estado, através de suas sete sub-sedes, localizadas nas cidades de Camaçari, Caetité, Eunápolis, Ipiaú, Senhor do Bonfim, São Roque do Paraguaçu e Itabuna. O Sintepav protagoniza os momentos importantes de decisões da categoria. Suas ações são reconhecidas pelos diversos meios de comunicação do País, que ajudam a difundir os ideais trabalhistas. O Sintepav, através do Curso de Formação Sindical e através da realização de Seminários de Saúde e Segurança do Trabalhador, realiza um trabalho de qualificação dos seus dirigentes sindicais para que eles exerçam uma maior intervenção qualitativa no debate pelo direito, prestigiando e dignificando, assim, os trabalhadores da construção pesada. Em março de 2010, os trabalhadores tiveram o poder de voto e puderam exercer a democracia. Vinte mil trabalhadores elegeram, com quase 80% dos votos, a CHAPA 1- UNIDADE PARA CONTINUAR LUTANDO- e, mais uma vez, foi reafirmado o caráter classista da atual direção. Ao longo desses anos, os trabalhadores têm reafirmado o papel de protagonistas na luta por justiça social e por melhores condições de vida, e é com essa meta que os novos diretores estão dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Sintepav, com compromisso e unidade política na luta em defesa dos direitos das centenas de trabalhadores.

26/10/2016

ANUNCE Corretora de Seguros. Corretores especialistas em seguro de carro, moto, embarcação, aeronave, vida com DIT, empresarial, residencial Responsabilidade Civil, etc.

21/09/2013

Associações de pescadores, marisqueiras e moradores que compõem o Fórum Permanente das Associações do Recôncavo Baiano, realiza nesta sexta-feira (20), o seminário Desenvolvimento Econômico do Recôncavo Baiano “Se é importante para Bahia tem que ser bom para os Baianos”. O evento conta com o apoio d...

23/08/2013

O assessor especial da secretaria-geral da presidência da república, José Feijóo, falou sobre a Mesa Nacional da Construção

21/08/2013

CAMPANHA SALARIAL 2013

Sim ao Trabalho Decente. Não à Precarização!

O Mundo vive processo de crise, com maior impacto nos países Europeus. A crise revela uma separação cada vez maior entre as instituições políticas e as aspirações dos cidadãos. Governos democraticamente eleitos se voltam contra seus cidadãos e praticam políticas de austeridade que tem desmantelado os direitos dos trabalhadores, diminuindo o teto de proteção social, expondo as famílias aos impactos do desemprego e sem alternativas de sobrevivência. A resposta da população tem elevado às tensões sociais, e grandes manifestações são realizadas contra o receituário da Troika: FMI, União Européia e Banco Central Europeu cujas medidas promovem o rebaixamento dos custos da força de trabalho e sua reprodução.

Na conjuntura internacional, o Brasil tem se destacado pelo traço do crescimento, – ainda que o PIB tenha pífio crescimento-, que se lastreia na taxa pública de investimento, na renda das famílias e no mercado interno.

Contra a crise, o movimento sindical tem defendido medidas de proteção ao mercado interno, desoneração da produção, aumento da intensidade do investimento público entre outras medidas, que sejam capazes de manter a economia mais protegida, ter novo padrão de crescimento, que garanta desenvolvimento econômico e social do trabalho.

Nesta quadra, iniciaremos a organização da Campanha Salarial 2013, buscando estabelecer uma agenda distributiva, que garanta direitos e redistribuição da riqueza aos trabalhadores.

Esse é o momento de intensificarmos a nossa mobilização e buscarmos através da unidade política o fortalecimento da Campanha Salarial 2013. O envolvimento e o empenho de cada trabalhador e trabalhadora, através da participação é condição singular para a vitória da categoria.

Invertendo a lógica do capital, que promove processos de degradação do trabalho, a exemplo das terceirizações, temos como mote “Sim ao Trabalho Decente.

Não a Precarização!” e vamos reafirmar mais uma vez a luta pela valorização do trabalho, com saúde e segurança, melhores salários, entre outras reivindicações sociais.

O caminho que iremos trilhar é fruto do aprendizado conquistado nas Campanhas Salariais anteriores. As próximas etapas são partes da consolidação da estratégia construída com base no conhecimento adquirido nos anos de luta realizada pelo Sintepav, com a Entrega da Pauta de Reivindicações ao Sinicon.

21/08/2013

DIEESE – Subseção

PAC Concessões ” Plano de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias”
O Governo Federal anunciou hoje o Plano de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, um pacote de concessões ao setor privado com insvestimento total de R$ 133 bilhões, com R$ 42 bilhões destinados a rodovias (7,5 mil km de estradas) e R$ 91 bilhões destinados a ferrovias (construção e modernização de 10 mil km, correspondente a 12 trechos). Entre os modelos de concessões a serem adotados destacam-se: para as rodovias, seleção do concessionário pela menor tarifa de pedágio e para as ferrovias, as Parcerias Público Privadas (PPPs), com a contratação pelo governo de construção, manutenção e operação de ferrovias e a sua concessão a operadores que possam vender o horário de passagem dos trens a qualquer empresa.

Em junho deste ano, o governo anunciou a desoneração das PPPs do recolhimento de PIS/Cofins e IR, com a redução de até 37% da carga tributária sobre as contraprestações pagas pelo setor público às empresas que atuam neste modelo. O último pacote de concessões de rodovias foi licitado em 2007 e contratados em 2008, com previsão de investime ntos de R$ 945 milhões (R$ 1,2 bilhões em valores atualizados) para serem aplicados em obras de duplicação e construção de estradas com a conclusão prevista para o início de 2013. Até o início deste ano, apenas 10% deste montante haviam sido aplicados nestas obras.

Segundo estimativas da LCA, este pacote de concessões poderá agregar 0,1 pontos percentuais ao ano, no crescimento do PIB brasileiro entre 2013 e 2017. O efeito multiplicador destes gastos em investimentos sobre o PIB brasileiro é de 1,4, ou seja, para cada R$ 1 bilhão aplicados em maquinários e construção, será agregado cerca de R$ 1,4 bilhões ao PIB brasileiro. Assim, dos R$ 79,5 bilhões investidos nos primeiros cinco anos (R$ 92 bilhões a preços correntes considerando uma inflação de 5%aa) podem agregar quase R$ 130 bilhões ao PIB, significando um acréscimo de 0,4% ao crescimento do PIB acumulado entre 2013 a 2017 (22,2%), correspondendo a um acréscimo de 0,1 pp ao ano. (Boletim LCA, 15.08.2012).

Na Bahia, o setor da construção pesada será impactado com a previsão pelo programa de concessões, de duplicação da Rodovia BR 101 (Rio/Bahia), nos trechos da BA 698 e BR 324, que liga Salvador a região sul da Bahia, possibilitando a integração com o Porto de Ilhéus, considerado o maior exportador de grãos do estado. Para as ferrovias baianas, o programa prevê investimentos na construção e modernização do trecho que liga Belo Horizonte a Salvador e do trecho que liga Salvador a Recife, integrando o Porto de Salvador ao Porto de Suape, em Pernambuco.

Segue o link para o Plano de Investimentos em Logistica: Rodovias e Ferrovias ( Ministerio dos Transportes):http://www.transportes.gov.br/public/arquivo/arq1345047288.pdf

Cristiane Garrido
Economista do DIEESE
Subseção Construção Pesada Bahia – SINTEPAV-BA

21/08/2013

NÚCLEO DE NEGOCIAÇÃO

O Núcleo Estratégias Consulta de Processos Fique por Dentro
O NÚCLEO
Núcleo de Negociação foi criado em 16 de novembro de 2009. Trata-se de uma iniciativa pioneira do SINTEPAV/BA que visa facilitar e intermediar as negociações entre as categorias dos empregados e empregadores.

O Núcleo funciona de segunda a quinta-feira das 08:00 às 18:00 e as sexta-feira das 08:00 às 15:30, de modo que seus integrantes estão sempre a postos para atender os trabalhadores, sanando suas dúvidas, identificando os direitos trabalhistas violados e intermediando os possíveis conflitos advindos da relação empregatícia.

Por fim, destacamos que o objetivo primordial desse setor de negociação é atender aos anseios dos empregados, defendendo os direitos da categoria obreira em todas as esferas.

COMPOSIÇÃO

O Núcleo é composto por uma advogada permanente, um assistente sindical especializado em negociações e um corpo jurídico formado por 5 advogados que prestam assessoramento eventual.

OPERAÇÕES

Realizar a análise de todos os Instrumentos Coletivos firmados, dentre eles, CCT Engenharia Pesada, CCT Montagem e Acordos Coletivos.

Identificar os acordos prestes a vencer e proceder às devidas negociações de forma específica para a realidade de cada empresa.

Participação dos agentes do Núcleo de Conciliação em todas as reuniões, assembléias e audiências que versem sobre a constituição de direitos e condições de trabalho para os obreiros da categoria.

Elaboração de uma cartilha para os Assessores e demais colaboradores do Sindicato com a compilação das informações dispostas nas CCT’S e nos Acordo Coletivos vigentes.

Comparecimento às reuniões realizadas com os Sindicatos Patronais- SINICON E SINDUSCON- para discussão de qualquer assunto ligado aos trabalhadores da categoria.

21/08/2013

Homologação

Horário de Atendimento para realização de Homologações:
De segunda a sexta-feira – Das 8h às 13h e das 13h às 17h

SEDE:

Salvador
Rua do Carro, 16
Edf. Vicente Mário – Salvador – BA
[email protected]
Tel: (71) 3507-7179

SUB-SEDES:

Camaçari
Rua da Bandeira, 20
Edf. Maria Barreto – Camaçari – BA
[email protected]
Tel: (71) 3627-2834

Feira de Santana
Rua Barão de Cotegipe, 1130
Edf. J. Valdemiro, 1º andar, sala 106
Centro – Feira de Santana – BA
[email protected]
Tel: (75) 3221-1277

Ipiaú
Rua Sete de Setembro, nº 22 (em cima da Casa Fazenda)
1º andar – sala 2 – Ipiaú – BA
[email protected]
Tel: (73) 3531-4725

Itabuna
Rua Francisco Benício, 64, Centro
CEP: 45.603-310 – Itabuna – BA
[email protected]
Tel: (73) 3613-9578

Senhor do Bonfim
Rua Santos Barreto, 78
Centro. Senhor do Bonfim – BA
[email protected]
Tel:(74) 3541-6453

São Roque do Paraguaçu
Rua Sta. Cruz, 247
Centro. Maragojipe – BA
CEP: 44.428-000
[email protected]
Tel: (75) 3527-6456

Xique-Xique
Rua Coronel José Nogueira, 466
Centro. Xique-Xique – BA
CEP: 47.400.000
[email protected]
Tel: (74) 3661-2194

Às Empresas e Contadores:

Para facilitar o processo de quitação das parcelas rescisórias dos trabalhadores, e visando evitar problemas às empresas e trabalhadores, no ato de homologação serão exigidos em atendimento à CCT e à Legislação, os seguintes documentos:

• TRCT – Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (05 Vias);
• CTPS – Anotações atualizadas e dada baixa;
• Aviso Prévio assinado (03 Vias);
• Atestado de Saúde Ocupacional (A*O), atendendo NR (03 Vias);
• Requerimento de Seguro-Desemprego / Rais Anual;
• Livro ou Ficha de registro de empregados;
• Carta de preposto / Carta de referência;
• Extrato analítico do FGTS / Demonstrativos Rescisório e Guia de recolhimento dos 50% FGTS;
• Chave Liberatória do FGTS via conectividade;
• Comprovantes dos pagamentos, Taxa Assistencial / Imposto Sindical Anual;
• 12 (Doze) últimos contracheques;
• Medias de integração (horas, comissões, adicionais e outros);
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP (03 Vias);
• Pagamento TRCT em espécie, cheque visado ou depósito em conta do Trabalhador.

Observações:

• Não serão realizadas homologações sem os documentos acima.
• As homologações devem ser agendadas previamente, com quarenta e oito (48) horas de antecedência.
• No caso de quitação com cheques (nominal, administrativo ou visa), conforme CCT, só aceitaremos até às 14:00hs,
• Confirmar homologação com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, das 08:00hs. às 17:00hs.

21/08/2013

Departamento Financeiro

Sobre Solicitação de Boletos Boleto de Contribuição Sindical
O Departamento Financeiro compartilha atuações relacionadas com os meios financeiros necessários à atividade das organizações. Desta forma, a função financeira integra todas as tarefas ligadas à obtenção, utilização e controle de recursos financeiros de forma a garantir o equilíbrio financeiro.

Portanto, o departamento financeiro busca contribuir para o equilíbrio das receitas e das despesas do sindicato, que controla as contas, e que serve como parâmetro da avaliação do equilibro financeiro da Instituição, e nesse contexto vem aprimorando a representação junto aos trabalhadores da categoria.

O Departamento Financeiro é composto da seguinte estrutura organizacional;
1 ‐ Contas a Pagar
Contas a Pagar têm por finalidade informar ao SINDICATO sobre o vencimento dos compromissos, prioridades de pagamento e o montante dos valores a pagar.

2 ‐Contas a Receber/Cobrança
Contas a Receber trata de todas as fontes de receitas (Repasse das contribuições Sindicais) para o Sintepav – Ba.

Demonstrativo das Contribuições:
Mensalidade Sindical
Pela legislação as empresas descontarão dos Salários dos seus empregados, o valor correspondente a 2% (dois por cento) do salário base, a título de mensalidade sindical.

Contribuição assistencial do Trabalhador
Com base na decisão da Assembléia Geral das categorias profissional e em observância a Ordem de Serviço n1 do TEM e o TAC no MPT, as empresas descontarão, mensalmente, a titulo de Contribuição Assistencial, o percentual de 2% (dois por cento) do salário base dos seus trabalhadores, limitado ao valor Maximo de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a partir de 1° de Março de 2012, em favor do SINTEPAV – BA.

Contribuição Negocial
Quando do pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do reajuste salarial concedido em função da aplicação da CCT 2012/2013, ou no pagamento de rescisões de contrato de trabalho complementar, será descontado de todos os trabalhadores e repassado para o SINTEPAV – BA, o valor equivalente a três horas normais de trabalho de cada empregado, a titulo de contribuição negocial.

Contribuição Sindical – CLT – LTR 3
Art.579. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistente este, na conformidade do disposto no art.591. Art. 580. A contribuição sindical será recolhida de uma só vez, anualmente, e consistirá:

Desconto de um dia de Trabalho e m folha de pagamento no mês de março de cada ano.

A contribuição sindical será recolhida à Caixa Econômica Federal, que realiza o repasse do valor arrecadado.

Divisão Contribuição Sindical

60% Para o Sindicato 10% FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador
15% Para Federação 10% Central Sindical
5% Para Confederação

DA COBRANÇA
A carteira de cobrança tem como principal função administrar os recebíveis da entidade.

O departamento financeiro agrega a carteira de cobrança diante das suas atribuições é responsável para obter informações em relação ao número de trabalhadores Efetivos neste seguimento de representatividade com intuído de obter o numero quantitativo de trabalhadores em todo Estado da Bahia. Constatando dados numerários com relação aos trabalhadores associados ou não que contribuem para manutenção da instituição.

21/08/2013

DSST

Como parte de sua responsabilidade política, o SINTEPAV criou em 2001 o Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST) com o propósito de fortalecer ações para a melhoria do meio ambiente do trabalho, garantindo a promoção à saúde e a qualidade de vida dos (as) milhares de trabalhadores (as)no Estado da Bahia.

Ao longo destes anos, a proatividade do Departamento contribuiu, com as ações realizadas, para dar maior dignidade, saúde e segurança aos trabalhadores nas obras da construção pesada da Bahia. Sua experiência lhe permitiu discutir os temas de interesse dos seus representados na mesa nacional com o governo, contribuindo no CPR e no CPN, assim como na elaboração da NR da Indústria Naval. Tem atuado junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) buscando garantir assistência médica suplementar e inclusão do atendimento aos acidentados.

Projetos com as universidades e estudiosos do tema tem ampliado o conhecimento do departamento sobre as ações de pesquisa realizadas para promover a saúde e segurança. As participações nos fóruns e coletivos expandem as relações sociais e políticas para intervenção mais articulada em defesa da vida.

21/08/2013

SUB-SEDES

Com o objetivo de tornar ainda mais próximo o Sintepav dos trabalhadores, o sindicato possui sete Sub-Sedes no Estado da Bahia.

Camaçari
Rua da Bandeira, 20
Edf. Maria Barreto. Camaçari – BA
[email protected]
Tel: (71) 3627-2834

Feira de Santana
Rua Barão de Cotegipe, 1130
Edf. J. Valdemiro, 1º andar, sala 106
Centro – Feira de Santana – BA
[email protected]
(75) 3221-1277

Itabuna
Rua Francisco Benício, 64
Centro. CEP: 45.603 – 310
Itabuna – BA
[email protected]
(73) 3613-9578

Ipiaú
Rua Sete de Setembro, 22 (em cima da Casa Fazenda), 1º andar, sala 2
Centro. Ipiaú – BA
[email protected]
Tel: (73) 3531-4725

Senhor do Bonfim
Rua Santos Barreto, 78
Centro. Senhor do Bonfim – BA
[email protected]
(74) 3541-6453

São Roque do Paraguaçu
Rua Sta. Cruz, 247
Centro. CEP: 44.428-000
Maragogipe – BA
[email protected]
Tel: (75) 3527-6456

Xique-Xique
Rua Coronel José Nogueira, 556
Centro. Xique-Xique – BA
[email protected]
Tel: (74) 3661-2194

21/08/2013

A HISTÓRIA DO SINTEPAV

Com a mudança da diretoria em 2005 passam a ocorrer grandes mobilizações em todo o Estado.
Após a Constituição de 1988, quando o Ministério do Planejamento e Orçamento da União dividiu o ramo da construção em civil e pesada, os trabalhadores, que já erguiam obras de extrema importância para o País, puderam se organizar sem a intervenção estatal. Em 1992, como resultado das lutas sociais e políticas dos trabalhadores da construção, nasceu o Sintepav – Bahia.

No ano de 2004, rompendo com o imobilismo político e a prática sindical conservadora das direções passadas, os trabalhadores elegeram a nova diretoria. Em 2005, a nova direção do Sintepav iniciou o processo de construção de vínculos coletivos e unificou, por identidade de classe, os trabalhadores da construção pesada e montagem industrial do Estado da Bahia para enfrentar os desafios de um novo tempo político do sindicato. A partir de então, ocorreram grandes mobilizações da categoria em todo Estado, promovendo alterações na relação com o capital e com as ações como atuação dos sujeitos históricos. Houve também mudanças no imaginário e na consciência da categoria, elevando seu poder de conquistas.

Chegando a sua maior idade e amadurecido, atualmente, o Sintepav-Bahia está engajado na luta pela Redução da Jornada de Trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários; no combate ao trabalho infantil; combate à discriminação racial e pela igualdade de oportunidades para as mulheres no mercado de trabalho.

Representante dos trabalhadores da construção pesada, o Sintepav, que defende os direitos da categoria junto às empresas do segmento, está presente no interior do Estado, através de suas sete sub-sedes, localizadas nas cidades de Camaçari, Caetité, Eunápolis, Ipiaú, Senhor do Bonfim, São Roque do Paraguaçu e Itabuna.

O Sintepav protagoniza os momentos importantes de decisões da categoria. Suas ações são reconhecidas pelos diversos meios de comunicação do País, que ajudam a difundir os ideais trabalhistas. O Sintepav, através do Curso de Formação Sindical e através da realização de Seminários de Saúde e Segurança do Trabalhador, realiza um trabalho de qualificação dos seus dirigentes sindicais para que eles exerçam uma maior intervenção qualitativa no debate pelo direito, prestigiando e dignificando, assim, os trabalhadores da construção pesada.

Em março de 2010, os trabalhadores tiveram o poder de voto e puderam exercer a democracia. Vinte mil trabalhadores elegeram, com quase 80% dos votos, a CHAPA 1- UNIDADE PARA CONTINUAR LUTANDO- e, mais uma vez, foi reafirmado o caráter classista da atual direção.

Ao longo desses anos, os trabalhadores têm reafirmado o papel de protagonistas na luta por justiça social e por melhores condições de vida, e é com essa meta que os novos diretores estão dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Sintepav, com compromisso e unidade política na luta em defesa dos direitos das centenas de trabalhadores.

21/08/2013

Endereço

Rua DO CARRO, 16 – 1º ANDAR/CAMPO DA PÓLVORA – NAZARÉ – SALVADOR –
Salvador, BA
40040280

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

Telefone

(71) 3507-7194

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