17/01/2017
Passeios construídos de acordo com as características de cada tipo de via colaboram de forma signif**ativa para a acessibilidade e mobilidade urbana. A calçada em boas condições evita quedas e facilita o trânsito de pedestres. Em Belo Horizonte, o Código de Posturas (Lei 8.616/2003 e Decreto 14.060/2010) define que a construção do passeio, bem como a sua conservação e manutenção, é de responsabilidade do proprietário do imóvel lindeiro.
Confira os principais pontos da legislação:
O proprietário do imóvel f**a responsável pela construção, conservação e manutenção do passeio.
O passeio é obrigatório em todas as vias pavimentadas da cidade e deve seguir as normas previstas na legislação. A cartilha "Construção e Manutenção de Passeios" orienta quanto à construção correta do passeio. Nela constam quais são as regras para rebaixamento e rampa para veículos, como devem ser construídos os degraus e o meio fio, entre outras explicações
Os passeios devem ter obrigatoriamente uma faixa reservada a trânsito de pedestres e, sempre que possível, uma faixa destinada a mobiliário urbano.
Precisam ser revestidos de material antiderrapante, resistente e capaz de garantir a formação de uma superfície contínua, sem ressalto ou depressão. É necessário que seja seguido o padrão do revestimento do passeio na cidade, que pode ser consultado aqui.
As diretrizes de acessibilidade no município, a exemplo do piso tátil e rampas, seguem a norma da ABNT, NBR 9050/2004. A sinalização tátil em alto relevo, por exemplo, deve ser direcional (piso de listras), indicando a direção do caminhamento, e de alerta (piso de bolinha), mostrando a existência de obstáculos. Já as rampas para travessia precisam ser conjugadas com as faixas de pedestre ou em esquinas, de forma a possibilitar a passagem segura.
Obstáculos físicos são proibidos nos passeios. Postes, lixeiras e demais mobiliários urbanos devem ocupar a faixa reservada para sua instalação (faixa de mobiliário urbano), mantendo livre o trânsito de pedestres.
A PS Calçadas atua na grande BH, construindo e restaurando passeios segundo as normas da Prefeitura de Belo Horizonte.
