17/08/2020
A obrigatoriedade do PMOC surgiu após a publicação da Lei nº 13.589 de 13/01/2018 oriunda da Portaria MS nº 3.523/98 do Ministério da Saúde.
O PMOC, Plano de Manutenção, Operação e Controle é um conjunto de documentos que tratam do sistema de climatização de um ambiente.
No plano também deve haver a assinatura de um Responsável Técnico e a comprovação dos serviços executados. A validade desse documento irá variar de acordo com o contrato de manutenção feito entre a empresa prestadora de serviço e o cliente.