09/10/2024
HONORÁRIOS NOS SERVIÇOS DE ARQUITETURA
Os resultados desta amostra poderão configurar práticas de concorrência desleal e de dumping, por parte do Estado português, na contratação de serviços de arquitetura e de engenharia, com impactos negativos para o interesse público, para a economia do país, para as classes profissionais envolvidas e para a qualidade de vida dos cidadãos porque prejudica a qualidade da arquitetura, a segurança das construções, a sustentabilidade e durabilidade do ciclo de vida da obra. Significa também perda receita fiscal direta e indireta, incentivo à economia paralela, más condições trabalho e baixos salários. Onera os valores de construção e prejudica os sistemas construtivos.
A Ordem dos Arquitectos assinala que após a mudança de 2008 (fim de tabelas de honorários de obras públicas) e a publicação da portaria 701/H, a situação agravou-se bastante pois aumentaram as exigências de projeto (BIM, Térmica, Acústica, mais legislação, etc.) mas o valor dos serviços diminuiu, em contraciclo com o aumento do custo de vida e com os indicadores económicos.
Leia o texto na íntegra no website da OA, em www.ordemdosarquitectos.org
